Vol. 1 No. 01 (2021): Revista Científica do CPJM - Vol. 01, N°1

Editorial

Artur Gueiros
- pdf (Português (Brasil))

1. Doutrina Geral

Whistleblowing e a regulamentação dos canais de denúncia: a experiência nos sistemas comparados

Ana Paula Oliveira Ávila, José Eduardo Tinen

1-27
- pdf (Português (Brasil))
Uma análise crítica da figura do Whistleblower no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Fernandes, Thomaz Pustilnik

28-42
- pdf (Português (Brasil))
O whistleblowing como instrumento de política criminal: uma breve perspectiva panorâmica da evolução normativa dos mecanismos de proteção do whistleblower

Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Ana Lúcia Tavares Ferreira

43-60
- pdf (Português (Brasil))
Dynamics of Dissent and Whistleblowing: Conceptualization and the Way Ahead

Denis de Castro Halis

61-71
- pdf (Português (Brasil))
Criminalidade empresarial e programas de whistleblowing: defesa dos regimes democráticos ou mercancia de informações?

Eduardo Saad-Diniz, Gustavo de Carvalho Marin

72-99
- pdf (Português (Brasil))
Whistleblowing: sistema instrumental à política de integridade

Elisa Ramos Pittaro Neves, Rodrigo de Castro Villar Mello

100-130
- pdf (Português (Brasil))
Whistlebower e o Processo Penal Brasileiro

Fauzi Hassan Choukr

131-143
- pdf (Português (Brasil))
A proteção do whistleblower: uma análise a partir dos panoramas jurídicos na Europa e no Brasil

Humberto Souza Santos, Janice Santin, Rodrigo Amaral

144-171
- pdf (Português (Brasil))
Whistleblowers, arrepentidos, delatores y otras técnicas de investigación penal del crimen organizado

Javier Augusto De Luca

172-194
- pdf (Português (Brasil))
Whistleblower e Justiça Negociada no âmbito das empresas estatais

Leandro de Matos Coutinho

195-206
- pdf (Português (Brasil))
Entre o anonimato e o sigilo: a interação do whistleblower com o Processo Penal

Mateus Vaz e Greco, Paola Alcântara Lima Dumont

207-221
- pdf (Português (Brasil))
Comparação entre os regimes jurídicos do whistleblower ou informante nos Estados Unidos da América e no Brasil: algumas notas sobre a considerável deficiência da atual disciplina brasileira do Instituto

Rodrigo Telles de Souza

222-242
- pdf (Português (Brasil))
Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas brasileiros de Whistle-Blowing à luz do projeto de lei nº 3.165/2015

Thiago Bottino, Adriano Valente

243-257
- pdf (Português (Brasil))
Whistleblowing e Poder Judiciário

Vlamir Costa Magalhães

258-271
- pdg (Português (Brasil))

2. Documentos

Comentários à Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2019 relativa à proteção das pessoas e terceiros, que denunciam violações do direito da União

Jorgete Vitorino Clarindo dos Santos, Tania Nemer

272-302
- pdf (Português (Brasil))

3. Resenhas

Resenha ao livro Manual de Compliance Penal en España, de Rafael Aguilera Gordillo. Navarra: Thomson Reuters, 2020.

Artur Gueiros

303-314
- pdf (Português (Brasil))

Vol. 1 No. 01 (2021): Revista Científica do CPJM - Vol. 01, N°1

Editorial

Artur Gueiros

1. Doutrina Geral

Whistleblowing e a regulamentação dos canais de denúncia: a experiência nos sistemas comparados

Uma análise crítica da figura do Whistleblower no ordenamento jurídico brasileiro

O whistleblowing como instrumento de política criminal: uma breve perspectiva panorâmica da evolução normativa dos mecanismos de proteção do whistleblower

Dynamics of Dissent and Whistleblowing: Conceptualization and the Way Ahead

Criminalidade empresarial e programas de whistleblowing: defesa dos regimes democráticos ou mercancia de informações?

Whistleblowing: sistema instrumental à política de integridade

Whistlebower e o Processo Penal Brasileiro

A proteção do whistleblower: uma análise a partir dos panoramas jurídicos na Europa e no Brasil

Whistleblowers, arrepentidos, delatores y otras técnicas de investigación penal del crimen organizado

Whistleblower e Justiça Negociada no âmbito das empresas estatais

Entre o anonimato e o sigilo: a interação do whistleblower com o Processo Penal

Comparação entre os regimes jurídicos do whistleblower ou informante nos Estados Unidos da América e no Brasil: algumas notas sobre a considerável deficiência da atual disciplina brasileira do Instituto

Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas brasileiros de Whistle-Blowing à luz do projeto de lei nº 3.165/2015

Whistleblowing e Poder Judiciário

2. Documentos

Comentários à Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2019 relativa à proteção das pessoas e terceiros, que denunciam violações do direito da União

3. Resenhas

Resenha ao livro Manual de Compliance Penal en España, de Rafael Aguilera Gordillo. Navarra: Thomson Reuters, 2020.

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