Revista Científica do CPJM

Notícias

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O N° 8 DA R-CPJM

2023-06-30

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O N° 8 DA R-CPJM

Saiba mais sobre EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O N° 8 DA R-CPJM

Edição Atual

v. 2 n. 07 (2023): Revista Científica do CPJM - Vol. 02, N° 07

Publicado: 2023-06-30

Editorial

Editorial

Artur Gueiros
- pdf

1. Doutrina

Os efeitos do compliance no processo penal empresarial

Artur Gueiros

1-25
- pdf
Relação entre Direito Administrativo Sancionador, Direito Penal Econômico e Direito Concorrencial

Waldir Alves

26-58
- pdf
Blockchain e Indústria Farmacêutica: Novas Fronteiras em Criminal Compliance

Gabrielli Duarte

59-74
- pdf
A origem da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro e as consequências da sua incorporação através da jurisprudência brasileira

Anna Julia Luchtemberg

75-94
- pdf
Sobre a responsabilidade penal dos gestores das redes sociais pelas informações disseminadas: uma reflexão sobre os riscos do direito liberdade de expressão nas redes sociais

Giuseppe Cammillieri Falco, Fernando Andrade Fernandes

95-113
- pdf
Proteção de dados pessoais e direitos fundamentais: desafios frente à cooperação jurídica internacional em matéria penal

Alani Caroline Osowski Figueiredo, Rodrigo Sánchez Rios

114-129
- pdf
Programações podem ser punidas? Responsabilidade penal em decisões tomadas pela inteligência artificial

Renato Watanabe de Morais

130-148
- pdf
A importância da decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n. 973837-MG como norte indicativo político-criminal para além do uso de material genético com o objetivo de manter banco de dados estatal

Pedro Guilherme Borato

150-163
- pdf
A configuração da permanência nos crimes praticados no âmbito cibernético: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Sederal no inquérito 4.781/DF

Isabelle Dianne Gibson Pereira

164-176
- pdf
A necessidade de segurança dos dados sensíveis no Sistema Processual Penal

Ives Nahama Gomes dos Santos, Dhean Lucca Alves da Silva

177-189
- pdf
Reflexões sobre a licitude das provas obtidas do acesso a dados de celular apreendido durante busca domiciliar

Lucas Barosi Liotti, Júlia Xavier Rosa da Silva, Fernando Faleiros Rezende

190-205
- pdf
Violencia de género y femicidios: un análisis de la situación en Brasil y Argentina

Sofía Andrea Curatolo

206-227
- pdf

2. Resenhas

O crime de algoritmo como crime de empresa: uma resenha do artigo “Não fui eu, foi a máquina”: teoria do crime, responsabilidade e inteligência artificial”, de Susana Aires de Sousa

Matheus de Alencar

228-241
- pdf

Ver Todas as Edições

Revista Científica do CPJM

Notícias

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O N° 8 DA R-CPJM

Edição Atual

Editorial

Editorial

1. Doutrina

Os efeitos do compliance no processo penal empresarial

Relação entre Direito Administrativo Sancionador, Direito Penal Econômico e Direito Concorrencial

Blockchain e Indústria Farmacêutica: Novas Fronteiras em Criminal Compliance

A origem da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro e as consequências da sua incorporação através da jurisprudência brasileira

Sobre a responsabilidade penal dos gestores das redes sociais pelas informações disseminadas: uma reflexão sobre os riscos do direito liberdade de expressão nas redes sociais

Proteção de dados pessoais e direitos fundamentais: desafios frente à cooperação jurídica internacional em matéria penal

Programações podem ser punidas? Responsabilidade penal em decisões tomadas pela inteligência artificial

A importância da decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n. 973837-MG como norte indicativo político-criminal para além do uso de material genético com o objetivo de manter banco de dados estatal

A configuração da permanência nos crimes praticados no âmbito cibernético: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Sederal no inquérito 4.781/DF

A necessidade de segurança dos dados sensíveis no Sistema Processual Penal

Reflexões sobre a licitude das provas obtidas do acesso a dados de celular apreendido durante busca domiciliar

Violencia de género y femicidios: un análisis de la situación en Brasil y Argentina

2. Resenhas

O crime de algoritmo como crime de empresa: uma resenha do artigo “Não fui eu, foi a máquina”: teoria do crime, responsabilidade e inteligência artificial”, de Susana Aires de Sousa

Enviar Submissão

Idioma

Notícias

Informações