Sobre o conceito de dolo

Abstract

Dolo é um conceito, um conceito jurídico, não somente um conceito jurídico-penal. E como conceito, remete necessariamente a outros tantos: tipo penal, consciência, vontade, culpa, bem jurídico etc., que reenviam a outros tantos, motivo pelo qual só se pode obter um conceito de dolo por meio de remissões, associações, analogias etc.