v. 2 n. 06 (2023): Revista Científica do CPJM - Vol. 02, N° 06

Publicado: 2023-03-24

Editorial

Editorial

Artur Gueiros
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1. Artigo

Os agentes da criminalidade económica: análise criminológica a partir da prática de cartel

Flávia Noversa Loureiro

1-22
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Sobre el compliance en la contratación pública

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

23-32
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Sobre o conceito de dolo

Paulo Queiroz

33-48
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Limites imanentes ao direito penal econômico e empresarial nos crimes tributários: política criminal e interpretação jurisprudencial.

José Maria Panoeiro, Henrique de Sá Valadão Lopes

49-94
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La delincuencia económica desde una perspectiva criminológica crítica

Sofía Andrea Curatolo

95-112
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Criptomercado e lavagem de ativos: um esboço estratégico para a prevenção e repressão de uma união perigosa

Vlamir Costa Magalhães

113-139
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Domínio do fato à brasileira: na prática, a teoria é outra - Uma análise da relação entre a denúncia genérica em crimes societários e a aplicação da teoria do domínio do fato, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Daniella Maia Lósso, José Danilo Tavares Lobato

140-166
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Lobby: a disputa do poder público pelo setor privado

Emanuel Tomé Marcondes, Davi de Paiva Costa Tangerino

167-191
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Efeitos jurídicos da rescisão do acordo de colaboração premiada

Galtiênio da Cruz Paulino

192-209
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Vitimologia corporativa: Uma introdução ao estudo sobre as vítimas dos delitos econômicos e ambientais

Madallena Thaís Coutinho

210-233
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As dimensões que orientam a implementação de um Programa de Compliance

Lukas dos Santos Costa

234-258
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Criminalidade econômica e segregação ocupacional por gênero: uma breve análise de casos e das condutas de mulheres nos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais

Vanessa Borges Santos Machado, Humberto Tostes Ferreira

259-277
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