Interações entre o Ministério Público e a sociedade civil: esboço de uma tipologia / Interactions between the Prosecution’s Office and civil society: outline of a typology

Autores

  • Mario Luis Grangeia

Palavras-chave:

Ministério Público. Sociedade Civil. Relações Estado-sociedade. Cidadania.

Resumo

O artigo analisa possibilidades correntes de interação entre o Ministério Público e a sociedade civil a partir de estudos de caso: três alianças entre o MP Federal e ONGs para efetivar o direito à acessibilidade, educação inclusiva e contra violações de direitos humanos na internet; e balanços dos GTs Educação e Saúde do MPF. Esboça-se aqui uma tipologia de interações entre o MP e organizações da sociedade civil em torno de duas variáveis-chave: foco de atuação (judicial ou extrajudicial) e grau de formalização. Tal abordagem é retomada à luz das trajetórias dos dois grupos do MPF. Por fim, são destacadas oportunidades e limites para essas novas relações entre Estado e sociedade civil.

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Publicado

2022-09-20

Como Citar

Grangeia, M. L. (2022). Interações entre o Ministério Público e a sociedade civil: esboço de uma tipologia / Interactions between the Prosecution’s Office and civil society: outline of a typology. Revista Científica Do CPJM, 2(05), 292–305. Recuperado de https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/133

Edição

Seção

2. Pesquisa e Investigação Empírica