Compliance Criminal na Jurisprudência Do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Autores

  • Leandro de Matos Coutinho

Palavras-chave:

Compliance. Jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Compliance Criminal.

Resumo

O termo compliance vai cada vez mais chegando aos tribunais brasileiros, inclusive em matéria penal. Em pesquisa de jurisprudência com o referido termo no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ)2, foram identificados 8 (oito) acórdãos e 172 (cento e setenta e duas) decisões monocráticas. Desse conjunto, para o objeto do presente trabalho, optou-se por focar nos acórdãos, tratando-se de forma mais detida de um especialmente voltado para temas relativos ao Compliance Criminal.

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Publicado

2025-02-10

Como Citar

de Matos Coutinho, L. . (2025). Compliance Criminal na Jurisprudência Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . Revista Científica Do CPJM, 4(13), 108–121. Recuperado de https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/335