A Cegueira Deliberada como suporte para comprovação do Dolo Eventual

Resumo

Este trabalho apresenta a willful blindness doctrine ou, como também conhecida, “teoria da cegueira deliberada”, apresentando seu conceito e algumas críticas realizadas pela doutrina estrangeira. Em seguida, analisa o instituto do dolo eventual, que muitas vezes é equiparado à doutrina da cegueira intencional, apresentando suas principais teorias. No final, verifica se ambas teorias são equivalentes, demonstrado se a willful blindness doctrine pode ser aplicada ao direito penal brasileiro como suporte para comprovação do dolo.