O risco permitido e o crime de manipulação de mercado no âmbito europeu

Resumo

Tratar-se-á do problema da delimitação do risco permitido em algumas práticas de criação de mercado no âmbito europeu. Por influenciar a formação da oferta e da procura dos instrumentos financeiros, essas condutas tendem a aumentar os riscos dos mercados de capitais, e poderão dar ensejo ao crime de manipulação do mercado. A regulação dessas condutas é realizada por normas jurídicas primárias e medidas de soft law, de forma a influenciar na tipificação do delito em causa. Serão abordados os casos do short selling, das negociações de alta frequência, das operações de estabilização, dos contratos de liquidez e do scalping.