Do banimento das penas cruéis à realidade cruel do encarceramento em massa

Autores

  • Christiane da Silva Souza
  • Gabriel Cardozo Chargel

Palavras-chave:

Penas cruéis, Humanização das penas, Encarceramento em massa

Resumo

O artigo aborda a evolução das penas, com foco na análise das penas cruéis e na complexidade dessa temática, incluindo a análise da Arguição de descumprimento de preceito legal (ADPF) nº 347. Neste sentido, por meio do uso de metodologia de pesquisa bibliográfica, baseada, principalmente, na revisão de literatura sobre o tema, observou-se que os suplícios e as penas cruéis foram desvanecendo como práticas primitivas, mas permeiam os cárceres insalubres e com condições precárias de cumprimento de pena privativa de liberdade, no sistema de justiça criminal brasileiro.

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Publicado

2024-07-07

Como Citar

Souza, C. da S., & Chargel, G. C. (2024). Do banimento das penas cruéis à realidade cruel do encarceramento em massa. Revista Científica Do CPJM, 3(10), 234–252. Recuperado de https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/309