[1]
D. . Maia Lósso e J. . Danilo Tavares Lobato, “Domínio do fato à brasileira: na prática, a teoria é outra - Uma análise da relação entre a denúncia genérica em crimes societários e a aplicação da teoria do domínio do fato, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ”, R-CPJM, vol. 2, nº 06, p. 140–166, mar. 2023.